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Doação com reserva de usufruto: entenda o que é e como funciona

Doação com reserva de usufruto nada mais é do que o ato de dar algo a alguém, mantendo o direito de usufruir deste bem. É muito comum esse tipo de situação entre ascendentes e descendentes, como uma maneira de adiantar herança e evitar o inventário. Pai e mãe, por exemplo, doam uma casa a um filho, porém continuam morando no imóvel como usufrutuários.

O direito de usufruto pode ser instituído por período determinado, onde as partes estipulam um prazo, ou de forma vitalícia – o que normalmente ocorre - quando se extingue apenas com a morte do usufrutuário.

No caso de imóveis, a doação com reserva de usufruto pode ser feita por meio de contrato particular, desde que o valor do bem não ultrapasse 30 salários mínimos. Caso ultrapassar, o procedimento obrigatoriamente terá que ser feito por meio de escritura pública em tabelionato de notas, com apresentação de toda a documentação necessária. Será necessário, também, o registro de tal doação na matrícula do imóvel, o qual estabelecerá, em definitivo, que o donatário (quem recebe a doação, também chamado de nu-proprietário quando há reserva de usufruto) é o dono do bem.

Vale ressaltar que, além das custas do registro de doação, é necessário o pagamento de imposto sobre doação, cujo valor é calculado sobre a avaliação do imóvel, avaliação esta realizada pelo fisco estadual.