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INSS inicia processo de perícia por telemedicina

Neste mês de novembro o INSS iniciou um período de testes para realização de perícias médicas com o uso da telemedicina, experiência que se estenderá até 31 de janeiro de 2021.

Esse procedimento será aplicado somente para concessão de auxílio por incapacidade temporária. Casos de prorrogação de auxílio, conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria permanente ou auxílio-acidente e elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional ficam de fora dessa experiência.

Segundo o protocolo formalizado entre a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS, a realização de perícias médicas com o uso de telemedicina, durante o período de experiencia, o serviço estará disponível para empresas que possuam acordo de cooperação com o INSS para requerimento de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho.

Desta forma, a perícia deverá ser agendada pela empesa e realizada em suas dependências, através de plataforma virtual. Um representante da empresa identifica o colaborador requerente ao perito médico e, após, se retira da sala para a realização da perícia.

Ainda conforme rege o protocolo, o perito poderá decidir entre a constatação da incapacidade, concedendo assim o benefício de incapacidade, gerar o indeferimento administrativo ao requerimento ou, caso considerar não existirem elementos conclusivos para emissão de um parecer, direcionar para a realização de perícia presencial em agência do INSS.